| Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
| Órgão Emissor : |
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| Competência : |
PREFEITO |
| Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
08/04/2005 |
| Dt. Publicação : |
11/04/2005 |
| Ementa : |
Cria no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro a categoria funcional que menciona e dá outras providências.
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| Paginação : |
7 |
| Inteiro Teor : |
18613Lei 3985_2005.pdf
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| Correlações : |
| Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
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LEI - 5361
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05/01/2012 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Altera o Anexo I da Lei nº 3.985, de 8 de abril de 2005. |
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PORTARIA - 1
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14/06/2012 |
VER |
MUNICIPAL |
Estabelece os procedimentos a serem observados na contratação por tempo determinado de candidatos do banco remanescente de aprovados em concurso público convocados para o emprego de Agente Auxiliar de Creche e dá outras providências. |
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PORTARIA - 2
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06/03/2013 |
VER |
MUNICIPAL |
/Instituir os procedimentos a serem observados na contratação por tempo determinado no emprego de Agente Auxiliar de Creche do banco de remanescente de candidatos aprovados no concurso público realizado segundo regras do Edital nº 08/2007./ |
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LEI - 5620
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23/09/2013 |
VER |
MUNICIPAL |
Cria a Gratificação por Desempenho - GDAC - para os ocupantes da categoria funcional de Agente Auxiliar de Creche e dá outras providências. |
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LEI - 5623
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02/10/2013 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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LEI - 6323
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18/01/2018 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Altera o art. 10 da Lei nº 5.623, de 1º de outubro de 2013, e o item "qualificação indispensável" do Anexo III da Lei nº 3.985, de 8 de abril de 2005, e dá outras providências. |